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Política de Privacidade

Introdução

A Prefeitura de Ipojuca valoriza e respeita a privacidade dos seus cidadãos e usuários, garantindo a segurança e proteção das informações coletadas e armazenadas em nossos sistemas. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, como são tratados, utilizados, compartilhados e protegidos.

Quais Dados Coletamos?

Coletamos dados pessoais apenas quando fornecidos voluntariamente pelos usuários através dos nossos formulários digitais, serviços de atendimento ou outros canais oficiais, incluindo:

  • Nome completo

  • CPF

  • Endereço físico e eletrônico

  • Números de telefone

  • Dados necessários para atendimento e prestação de serviços públicos

  • Informações de navegação (cookies e IP)

Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Atendimento ao cidadão e prestação de serviços públicos;

  • Comunicação sobre serviços, ações e programas municipais;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Melhoria contínua dos nossos serviços e sistemas.

Compartilhamento de Informações

A Prefeitura de Ipojuca não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Por obrigação legal ou ordem judicial;

  • Com órgãos governamentais parceiros para execução de serviços públicos;

  • Para fins de segurança pública e proteção ao cidadão.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.

Direitos dos Usuários

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados pelo município, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Atualizações desta Política

Esta política pode ser revisada periodicamente. Qualquer alteração será informada neste mesmo canal. É recomendado consultar regularmente nossa Política de Privacidade para verificar atualizações.