A Secretaria Especial de Cultura de Ipojuca-PE torna público este Edital, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (que regulamenta a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que trata da PNAB com foco em ações afirmativas e acessibilidade.
Edital 002/2025- Premiação pela trajetória cultural
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Critérios de Avaliação
ANEXO IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
ANEXO V – Declaração Cota – Etnico Racial
ANEXO VII – Recibo de Premiação
ANEXO VIII – Formulário de Recurso
1AA_-_Errata_-_Edital_Premio_-_Trajetoria_Cultural_-_Erro_Material_-_data_29_assinado
2AA_Errata_-_Edital_de_Premio_-_Trajetoria_Cultural_assinado
3ª Errata – Edital de Premio – Trajetória Cultural
Resultado preliminar avaliação edital 0022025
Errata – Edital de Premio – Trajetória – Correção Tabela
Resultado Definitivo e Convocação para habilitação
Resultado preliminar – Habilitação – Edital de Prêmio Trajetória
