A Controladoria Geral do Município do Ipojuca elaborou um guia de orientações práticas nas contratações para enfrentamento do COVID-19. O material é destinado aos secretários municipais, gestores e fiscais de contratos e servidores municipais e oferece orientações, de forma didática e objetiva.
No guia é possível encontrar informações quanto aos procedimentos a serem observados nas aquisições e contratações, exclusivamente, realizadas para o enfrentamento da atual situação de calamidade causada pela pandemia do Covid-19. O material também auxilia na identificação e mitigação de possíveis riscos dessas aquisições ou contratações.
“A intenção do guia é auxiliar, enquanto material de apoio, para que os secretários e servidores envolvidos nas contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia no Município, possam entender sobre os riscos envolvidos e como mitigá-los. Prezando, claro, pelo atendimento dos princípios norteadores da administração pública e melhor atendimento à população” disse a Controladora Geral do Município, Ana Paula Góes Guimarães.
O documento foi produzido pela Controladoria Geral do Município do Ipojuca, através da Diretoria de Orientações, Normas e Procedimentos, com base na legislação vigente, documentos e entendimento da Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Estado de Pernambuco. Em complemento a este guia, a Controladoria Geral do Município sugere a leitura dos Informativos elaborados pela equipe da Diretoria de Orientações, Normas e Procedimentos, publicados no Portal da Transparência, que abordam os seguintes temas:
Informativo CGM nº 002/2020 – Calamidade Pública – Covid-19;
Informativo CGM nº 003/2020 – Dispensa de Licitação – Covid-19;
Informativo CGM nº 004/2020 – Medida Provisória nº 961/2020;
O guia está publicado abaixo e pode ser acessado, visualizado e compartilhado por todos os gestores e pela população em geral.
https://www.ipojuca.pe.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Guia-de-Orientação-COVID-19-1.pdf
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