Foto: arquivo / Centro de Pesquisa Museu Caranguejo Vivo
A Prefeitura do Ipojuca alerta profissionais que sobrevivem dos recursos dos manguezais no litoral do município (e população em geral) para o período de defeso de 2020 do crustáceo conhecido como caranguejo-uçá. De acordo com a instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie durante três períodos determinados: 11 a 16 de janeiro; 10 a 15 de fevereiro; e 10 a 15 de março.
As datas correspondem as fases de lua cheia. É durante esses períodos que acontece a chamada “andada”, momento em que os animais saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Ipojuca estará atenta para garantir que o período reprodutivo da espécie não seja impactado.
Ainda de acordo com a normativa nacional, em caso de abordagens da prática de captura nos períodos proibidos, a recomendação é, quando vivo, libertar o caranguejo-uçá preferencialmente em seu habitat natural.
As pessoas físicas ou jurídicas que atuam com a espécie e tiverem o produto em estoque poderão realizar as atividades de manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do produto durante os períodos de “andada”, exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período determinado, a relação detalhada dos estoques de animais conforme anexo da normativa.
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