Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), na Prefeitura Municipal do Ipojuca, localizada na Rua Coronel João Souza Leão, nº 400, no centro. O objetivo foi debater e formular ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil, conforme a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Participaram do encontro a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, o chefe de gabinete, Marco Antônio, o secretário de governo, Romero Sales, a secretária de assistência social, Tânia Barros, a secretária da mulher, Bianca Lacerda, o secretário da juventude, Oziel Lira, o secretário de educação, Noberto Júnior, o secretário de turismo, Mário Pilar, o secretário de comunicação, Uyapuran Medeiros, o procurador geral do município, Marcos Lira, além do promotor de justiça Eduardo Leal, de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Tutelar, Núcleo de Prevenção ao Tráfico de Mulheres, Associação de restaurantes e Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG).
Durante a reunião ficou decidido que nos próximos dias será promovida uma campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil no município. Haverá a distribuição de material de conscientização sobre os malefícios do trabalho precoce. “A meta é alcançar a população em geral, em locais de grande concentração de pessoas”, disse a prefeita.
As formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes serão retratadas nos materiais educativos, que terão como meta, com urgência, exigir o respeito aos direitos dos jovens.
Dados
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que mais de três milhões de crianças e adolescentes dos cinco aos 17 anos são submetidos a expedientes extenuantes, muitas vezes nas piores formas de trabalho infantil, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras maneiras de exploração.
O problema, entretanto, vai muito além de trabalhos perigosos e insalubres, incluindo atividades criminosas como escravidão, abuso sexual e prostituição infantil.
Nova reunião
Outra reunião está prevista para ser realizada no dia 15 de março, às 10h, na Prefeitura Municipal, entre os representantes do grupo de trabalho de erradicação do trabalho infantil em Ipojuca.
Campanha
A campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil no município será realizada nos próximos dias. O grupo de trabalho convocará voluntários para prestar serviços de auxílio.
Clique no link e assista a reportagem do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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